PL 576/2021 (Substitutivo-CD)
Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 10.438, de 26 de abril de 2002, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 14.182, de 12 de julho de 2021, 10.848, de 15 de março de 2004, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022.
Votação nominal do Art. 21 do texto consolidado pelo parecer ao Substitutivo da CD ao PL nº 576/2021, destacado.
Resultado: aprovada
Cada partido
| Partido | Sim | Não | Abstenção |
|---|---|---|---|
| PL | 13 | 0 | 0 |
| PSD | 6 | 6 | 0 |
| PT | 0 | 9 | 0 |
| UNIÃO | 6 | 1 | 0 |
| PP | 6 | 0 | 0 |
| MDB | 2 | 3 | 0 |
| PODE | 2 | 3 | 0 |
| REPUBLICANOS | 3 | 1 | 0 |
| PDT | 1 | 2 | 0 |
| PSB | 0 | 2 | 0 |
| NOVO | 0 | 1 | 0 |
| PSDB | 1 | 0 | 0 |
Cada senador
Sim 40
- Alan Rick UNIÃO-AC
- Angelo Coronel PSD-BA
- Astronauta Marcos Pontes PL-SP
- Carlos Portinho PL-RJ
- Ciro Nogueira PP-PI
- Damares Alves REPUBLICANOS-DF
- Daniella Ribeiro PSD-PB
- Davi Alcolumbre UNIÃO-AP
- Dr. Hiran PP-RR
- Eduardo Braga MDB-AM
- Eduardo Gomes PL-TO
- Efraim Filho UNIÃO-PB
- Esperidião Amin PP-SC
- Flávio Bolsonaro PL-RJ
- Hamilton Mourão REPUBLICANOS-RS
- Irajá PSD-TO
- Izalci Lucas PL-DF
- Jaime Bagattoli PL-RO
- Jayme Campos UNIÃO-MT
- Jorge Seif PL-SC
- Laércio Oliveira PP-SE
- Lucas Barreto PSD-AP
- Luis Carlos Heinze PP-RS
- Magno Malta PL-ES
- Marcio Bittar UNIÃO-AC
- Marcos Rogério PL-RO
- Mecias de Jesus REPUBLICANOS-RR
- Omar Aziz PSD-AM
- Plínio Valério PSDB-AM
- Professora Dorinha Seabra UNIÃO-TO
- Rodrigo Cunha PODE-AL
- Rogerio Marinho PL-RN
- Romário PL-RJ
- Soraya Thronicke PODE-MS
- Tereza Cristina PP-MS
- Vanderlan Cardoso PSD-GO
- Veneziano Vital do Rêgo MDB-PB
- Wellington Fagundes PL-MT
- Weverton PDT-MA
- Wilder Morais PL-GO
Não 28
- Alessandro Vieira MDB-SE
- Ana Paula Lobato PDT-MA
- Augusta Brito PT-CE
- Beto Faro PT-PA
- Carlos Viana PODE-MG
- Cleitinho REPUBLICANOS-MG
- Eduardo Girão NOVO-CE
- Eliziane Gama PSD-MA
- Fabiano Contarato PT-ES
- Fernando Farias MDB-AL
- Flávio Arns PSB-PR
- Humberto Costa PT-PE
- Jaques Wagner PT-BA
- Jorge Kajuru PSB-GO
- Jussara Lima PSD-PI
- Leila Barros PDT-DF
- Marcelo Castro MDB-PI
- Margareth Buzetti PSD-MT
- Otto Alencar PSD-BA
- Paulo Paim PT-RS
- Randolfe Rodrigues PT-AP
- Rogério Carvalho PT-SE
- Sergio Moro UNIÃO-PR
- Sérgio Petecão PSD-AC
- Styvenson Valentim PODE-RN
- Teresa Leitão PT-PE
- Zenaide Maia PSD-RN
- Zequinha Marinho PODE-PA
Presente, não votou 3
- Fernando Dueire MDB-PE
- Ivete da Silveira MDB-SC
- Marcos do Val PODE-ES
Atividade parlamentar 3
- Chico Rodrigues PSB-RR
- Confúcio Moura MDB-RO
- Giordano MDB-SP
Não compareceu 4
- Cid Gomes PSB-CE
- Jader Barbalho MDB-PA
- Oriovisto Guimarães PODE-PR
- Renan Calheiros MDB-AL
Licença saúde 2
- Mara Gabrilli PSD-SP
- Nelsinho Trad PSD-MS
Presidente (não vota) 1
- Rodrigo Pacheco PSD-MG
Fonte: Senado Federal — dados abertos (legis.senado.leg.br/dadosabertos) e cota (CEAPS, senado.leg.br/transparencia), atualizados todo dia pelo Cifrix. Só as votações nominais do plenário desde fevereiro de 2023; nas secretas (autoridades, vetos) o Senado só publica quem votou, não o voto. Participação = votações abertas em que votou Sim, Não ou se absteve, entre o primeiro e o último voto do senador; “com o partido” compara o Sim/Não dele com o que a maioria do partido votou naquela votação. O Senado não publica a orientação do Governo nos dados abertos.